O OTT (Observatório de Teses Tributárias) é um grupo de estudos organizado para promover o debate sobre direito tributário.
Professoras Responsáveis
Professora Doutora
Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita
Doutora e Mestre pela PUC/SP ambos com bolsa de estudos, pela CAPES e CNPq respectivamente; DEA – Diploma de Estudios Avanzados pela Universidad de Barcelona – España (2009); Posgrado en Derecho Tributario Internacional – Universidad de Barcelona – España (2007); MILE – Master in International Law and Economics – World Trade Institut – Bern Universität – Suíça (2006); e, graduação em Direito pelo UniCeub – Centro Universitário de Brasília (2005). Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie- UPM – São Paulo/SP.
Professora Doutora
Martha
Leão
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova. Especialista em Direito Público e Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Integrante do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM – São Paulo/SP.
LINHA DE PESQUISA
Poder Econômico e seus limites jurídicos
Objetivos do Grupo
(i) Produzir informação sobre a construção das agendas dos tribunais e sobre os atores envolvidos na formação do litígio tributário;
(ii) Analisar juridicamente as decisões mais relevantes dos tribunais superiores, tomadas em plenário; e
(iii) Analisar o eventual impacto das decisões do tribunal sobre a sociedade, a economia e a política fiscal.
Resultados Esperados
(i) Fomentar pesquisas acadêmicas no âmbito do direito tributário e constitucional tributário;
(ii) Analisar as decisões jurídicas em matéria tributária sob o prisma da segurança jurídica; e
(iii) Participar de competições em âmbito nacional e internacional.
Critério para atribuição de hs/Número de hs
Aos discentes integrantes do grupo OTT/MACK serão atribuídas 40h de pesquisa por semestre desde que compareçam a 85% dos encontros e apresentem trabalho escrito (artigo científico) ou apresentação de seminário, nos moldes a serem indicados no 1º encontro.
Integrantes
Alunos que estejam cursando a partir do 7º semestre da graduação, ou, se cursando semestres inferiores, que possuam experiência profissional, ou estágio, em direito tributário.
Critérios de Admissão
(i) Estar cursando a partir do 7º semestre da graduação;
(ii) Análise curricular; e
(iii) Aprovação em prova escrita, e, eventualmente, em entrevista.
Reuniões
As reuniões presenciais serão realizadas quinzenalmente, aos sábados pela manhã, em horário a ser definido.
Os critérios de admissão, de concessão de horas de pesquisa e extensão e as datas dos encontros são divulgadas sempre por meio de edital no início de cada semestre, sendo disponibilizadas no Moodle, Instagram do OTT e Linkedin.
Contatos
observatoriodeteses@gmail.com